Foz do Iguaçu sedia conferência para discutir Tráfico de Pessoas
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanose promove, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PR), a 1ª Conferência Estadual para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Paraná. O evento acontece em Foz do Iguaçu e tem a parceria do Ministério da Justiça. A abertura será nesta segunda-feira (07/10), às 18 horas, e segue na terça-feira, das 8h30 às 18h30, no Hotel Golden Tulip Internacional Foz (rua Almirante Barroso, 2006).
Segundo a coordenadora do NETP/PR, Stella Maris Natal, a conferência tem como ojetivo disseminar a política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, alinhando as diretrizes dessa política com a inclusão dos órgãos parceiros no Paraná. “Trata-se de uma integração para a efetiva implantação de ações para criar uma rede de atendimento dentro do Estado”, acrescenta Stella Maris.
NETP/PR - Instituído pelo Governo do Paraná (Decreto nº 7353/2012) o NETP/PR vem realizando a capacitação de servidores para o aprimoramento dos instrumentos jurídicos que baseiam as ações de enfrentamento. “Em um ano de funcionamento já foram realizados vários recâmbios de vítimas, ou seja, as pessoas eram do Paraná e se encontravam em outro Estado ou país e foram trazidas de volta a cidade de origem”, disse Stella.
Houve, ainda, atendimento de diversos casos, encaminhados pelo disque 100 e 180, números de telefone disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que recebem denúncias sobre tráfico de pessoas. Para quem estiver no exterior existem telefones que podem ser acionados da Espanha (900 990 055), Portugal (800 800 550) e Itália (800172 211). Além disso, ações de prevenção como distribuição de materiais impressos, reuniões, capacitações, visando alertar a população sobre a prática desse crime e como reconhecê-lo, já foram desenvolvidas pelo NETP/PR.
Stella Maris alerta que os principais ramos de atuação para aliciamento das vítimas são agências de empregos, modelos, casamentos ou sites de relacionamento, clubes e “olheiros” em busca de atletas, além de ONGs responsáveis por adoções nacionais e internacionais. Ela alerta que organizações criminosas envolvidas com o tráfico de pessoas podem estar associadas a alguns tipos específicos de empresas vinculadas a esses ramos de atuação, além de entretenimento e turismo, entre outros, que fornecem uma fachada legal para o aliciamento das vítimas. Portanto, ressalta a coordenadora, “é preciso estar alerta e desconfiar”.
PROGRAMAÇÃO - Após a solenidade de abertura da 1ª Conferência, a coordenadora Nacional do Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Heloísa Greco Alves fará a palestra inaugural, às 19h, seguida de outra palestra, a ser proferida, às 19h30, pela presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad) e integrante do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), Dalila Figueiredo.
Na terça-feira, às 9h20, o coordenador geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, José Armando Fraga Diniz Guerra, falará sobre a atuação da Comissão. Em seguida, às 10h50, dirigentes e representantes da Defensoria Pública da União também farão palestra.
A tarde, em painel com início às 14h30, serão abordadas as Ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela Polícia Federal, Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, OAB Paraná, Conselhos Tutelares e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O delegado da Polícia Federal, Rodrigo Perin Nardi, falará, às 17h, sobre Tráfico de Pessoas e, encerrando o evento, haverá palestra do NETP/PR, às 17h30.
Mais informações no site www.dedihc.pr.gpv.br ou pelo telefone (41) 3221-7238.
(AEN)
